CARTA DE RITA DE CASSIA MAIA BAPTISTA MOREIRA - CANDIDATA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM 05/10/2009
Estimado (a) colega,
Venho informar que estou inscrita para concorrer a uma das 05 (cinco) vagas destinadas ao Conselho Superior do Ministério Público, cuja eleição acontecerá dia 05 de outubro, das 8 às 17 horas, em São Luís (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça da Capital), Imperatriz e Timon.
Eleita que fui para o biênio 2007/2009 (cujo mandato expira em novembro próximo), recebi até hoje 184 (cento e oitenta e quatro) processos, nos quais produzi voto escrito e ementado, inexistindo em meu poder qualquer pendência, relativa ao trabalho a mim conferido, nesses quase 02 (dois) anos atuando como conselheira junto a referido colegiado.
Em carta datada de 24 de setembro de 2007, na qual pedi o seu voto, afirmei que, se eleita, envidaria esforços para evitar a frustração de tantos quantos, como eu, ansiava por posturas firmes dos órgãos máximos da Administração Superior do Ministério Público, motivada pelo desejo de contribuir para a vitalidade da Instituição. Tenho sido incansável para honrar esta promessa.
Minha independência e dedicação às causas do Ministério Público e da Justiça têm sido postas à prova ao longo de 19 (dezenove) anos de carreira e falam mais do que as palavras, demonstrando que jamais me fiz refém de quem quer que fosse.
Reitero, portanto, o propósito de permanecer combativa, lutando para que o Conselho Superior do Ministério Público, no trato das questões que lhe são afetas, busque soluções e estabeleça mecanismos institucionais capazes de levar ao cotidiano dos órgãos de execução, maior eficiência e mais resultados práticos para o seu trabalho.
Para tanto, me empenharei, em especial, para que o Regimento Interno do CSMP seja alterado, adaptando-o à realidade atual, dentre outros aspectos, no tocante ao direito de voz e voto (que precisa ser assegurado a quem faz jus, por meio de regras pré-estabelecidas) e retomada a elaboração dos enunciados.
Agradecendo sua atenção, coloco meu nome à disposição do (a) colega, pedindo que me distinga com seu voto, ao tempo em que indico os meios de contato pessoal, para esclarecimentos e troca de idéias acerca de minha candidatura.
Rita de Cassia Maia Baptista Moreira
Procuradora de Justiça
3248-5521/9144-4941/ritabaptista@terra.com.br
Estimado (a) colega,
Venho informar que estou inscrita para concorrer a uma das 05 (cinco) vagas destinadas ao Conselho Superior do Ministério Público, cuja eleição acontecerá dia 05 de outubro, das 8 às 17 horas, em São Luís (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça da Capital), Imperatriz e Timon.
Eleita que fui para o biênio 2007/2009 (cujo mandato expira em novembro próximo), recebi até hoje 184 (cento e oitenta e quatro) processos, nos quais produzi voto escrito e ementado, inexistindo em meu poder qualquer pendência, relativa ao trabalho a mim conferido, nesses quase 02 (dois) anos atuando como conselheira junto a referido colegiado.
Em carta datada de 24 de setembro de 2007, na qual pedi o seu voto, afirmei que, se eleita, envidaria esforços para evitar a frustração de tantos quantos, como eu, ansiava por posturas firmes dos órgãos máximos da Administração Superior do Ministério Público, motivada pelo desejo de contribuir para a vitalidade da Instituição. Tenho sido incansável para honrar esta promessa.
Minha independência e dedicação às causas do Ministério Público e da Justiça têm sido postas à prova ao longo de 19 (dezenove) anos de carreira e falam mais do que as palavras, demonstrando que jamais me fiz refém de quem quer que fosse.
Reitero, portanto, o propósito de permanecer combativa, lutando para que o Conselho Superior do Ministério Público, no trato das questões que lhe são afetas, busque soluções e estabeleça mecanismos institucionais capazes de levar ao cotidiano dos órgãos de execução, maior eficiência e mais resultados práticos para o seu trabalho.
Para tanto, me empenharei, em especial, para que o Regimento Interno do CSMP seja alterado, adaptando-o à realidade atual, dentre outros aspectos, no tocante ao direito de voz e voto (que precisa ser assegurado a quem faz jus, por meio de regras pré-estabelecidas) e retomada a elaboração dos enunciados.
Agradecendo sua atenção, coloco meu nome à disposição do (a) colega, pedindo que me distinga com seu voto, ao tempo em que indico os meios de contato pessoal, para esclarecimentos e troca de idéias acerca de minha candidatura.
Rita de Cassia Maia Baptista Moreira
Procuradora de Justiça
3248-5521/9144-4941/ritabaptista@terra.com.br