CARTA DE THEMIS MARIA PACHECO DE CARVALHO - CANDIDATA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM 05/10/2009
Colegas do Ministério Público,
Aproxima-se mais uma eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público. Como em todas as eleições renovam-se as esperanças de que, dessa vez, cumpra-se o prometido, e os problemas sejam solucionados a contento.
Sendo esta a primeira eleição na qual sou elegível, coloco meu nome à disposição dos colegas com o desejo de contribuir de forma efetiva e eficaz para a melhoria e aperfeiçoamento de nossa instituição, principalmente no âmbito daquelas que consistem nas atribuições do Colégio Superior descritas pelo art.12 e seguintes da LC 013/91.
Minhas proposições iniciais são: 1) respeito à antiguidade nas promoções por merecimento, enquanto não for possível a aferição por critérios valorativos que permitam diferenciar os membros do Ministério Público (Res. 02/05-CNMP, art. 4º, § único); 2) profunda vigilância em favor do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em todos os julgamentos; 3) lutar por uma efetiva fundamentação das decisões; 4) espaço à AMPEM na defesa dos interesses da classe.
A minha bandeira é a da valorização dos membros do Ministério Público, indistintamente, dentro daquelas que se constituem em atribuições do Conselho Superior do Ministério Público para alcançar o fortalecimento de suas instâncias de participação, como tenho feito no Colégio de Procuradores, desde que a este cheguei em setembro/2008.
Ofereço minha parcela de contribuição esperando contar com o apoio de cada um dos colegas a quem peço um voto de confiança e engajamento nessa proposta que objetiva dar visibilidade positiva ao nosso Conselho Superior de modo a que juntos possamos fazer do Ministério Público do Maranhão um Ministério Público melhor e cada vez mais comprometido com os ideais da instituição.
Atenciosamente agradeço,
São Luis, 14 de setembro de 2009.
Themis Maria Pacheco de Carvalho
Procuradora de Justiça
Colegas do Ministério Público,
Aproxima-se mais uma eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público. Como em todas as eleições renovam-se as esperanças de que, dessa vez, cumpra-se o prometido, e os problemas sejam solucionados a contento.
Sendo esta a primeira eleição na qual sou elegível, coloco meu nome à disposição dos colegas com o desejo de contribuir de forma efetiva e eficaz para a melhoria e aperfeiçoamento de nossa instituição, principalmente no âmbito daquelas que consistem nas atribuições do Colégio Superior descritas pelo art.12 e seguintes da LC 013/91.
Minhas proposições iniciais são: 1) respeito à antiguidade nas promoções por merecimento, enquanto não for possível a aferição por critérios valorativos que permitam diferenciar os membros do Ministério Público (Res. 02/05-CNMP, art. 4º, § único); 2) profunda vigilância em favor do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, em todos os julgamentos; 3) lutar por uma efetiva fundamentação das decisões; 4) espaço à AMPEM na defesa dos interesses da classe.
A minha bandeira é a da valorização dos membros do Ministério Público, indistintamente, dentro daquelas que se constituem em atribuições do Conselho Superior do Ministério Público para alcançar o fortalecimento de suas instâncias de participação, como tenho feito no Colégio de Procuradores, desde que a este cheguei em setembro/2008.
Ofereço minha parcela de contribuição esperando contar com o apoio de cada um dos colegas a quem peço um voto de confiança e engajamento nessa proposta que objetiva dar visibilidade positiva ao nosso Conselho Superior de modo a que juntos possamos fazer do Ministério Público do Maranhão um Ministério Público melhor e cada vez mais comprometido com os ideais da instituição.
Atenciosamente agradeço,
São Luis, 14 de setembro de 2009.
Themis Maria Pacheco de Carvalho
Procuradora de Justiça